Supermercado é condenado a indenizar por furto no estacionamento

Furto no estacionamento.

A pedido da OAB-SP, TJ retorna atendimento aos advogados para as 9 horas

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Trifil é condenada por revista íntima constrangedora

TST nega horas de sobreaviso pelo uso do BIP e do celular

Para Lula, Brasil 'vive uma harmonia'

Recurso Extraordinário. Descabimento. Controvérsia relativa ao recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

A fase de cumprimento da sentença

Celso Anicet Lisboa, Advogado e Professor de Direito Processual Civil.

INSS em Minas Gerais deve preservar até a perícia médica pagamento de auxílio-doença a segurados que requerem prorrogação

TJ-SP aprova três listas tríplices para quinto da OAB

Já estão formadas as três listas tríplices de onde sairão os três advogados que se tornarão desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Atalho para retorno à delinqüência

Luiz Fernando Boller, Juiz Diretor do Foro da Comarca de Tubarão-SC.

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Contrato de comodato (bem móvel)

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Questões de Direito Civil

Trabalho Realizado por Euclides Lopes, Advogado - Rio de Janeiro - Questões de Direito Civil

Deficiente físico têm direito a isenção de IPVA

Editora bauruense tem a solução para o fim das fotocópias ilegais feitas por estudantes